Termos de Uso

1. Identificação das Partes

Prestador: Dr. Eliseu Rodas Martins de Souza, CRM-SP 266.535 / CRM-SC 40.346.
Usuário: Pessoa física que utiliza esta plataforma para agendar consultas médicas online.

2. Objeto

Esta plataforma oferece exclusivamente o serviço de agendamento e pagamento de consultas médicas online. O atendimento médico em si é realizado no horário confirmado, por videochamada, conforme as resoluções do CFM aplicáveis à telemedicina.

3. Pagamento

• O pagamento é realizado exclusivamente via PIX, processado pelo AbacatePay.
• O valor da consulta é exibido no momento do agendamento.
• O acesso à seleção de horário só é liberado após a confirmação do pagamento.
• Em caso de falha técnica confirmada, o reembolso integral é processado em até 5 dias úteis.

4. Cancelamento e Reagendamento

• Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: reembolso integral.
• Cancelamentos com menos de 24 horas: não há reembolso, podendo ser oferecido reagendamento.
• Para solicitar cancelamento ou reagendamento, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail do DPO.

5. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de agendamento.
• Não compartilhar o link de agendamento (token) com terceiros.
• Comparecer à consulta no horário agendado com conexão de internet estável.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desta plataforma (textos, imagens, marca, logotipo) é de propriedade exclusiva do Dr. Eliseu Rodas Martins de Souza e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Prestador para dirimir eventuais disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 10 dias.